Termos de Uso
Atualizado: 22 de março de 2025.
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O uso indevido ou a interpretação equivocada dos resultados fornecidos por IA é de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. Uso do Site e Responsabilidades do Usuário
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5. Propriedade Intelectual
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7. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após as alterações constituirá a aceitação dos novos termos.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras e, na medida do aplicável, por normas internacionais. Quaisquer controvérsias oriundas destes termos serão dirimidas no foro da comarca competente (a ser definido por Shirlene Moreira), salvo disposição em contrário prevista em lei.
9. Disposições Gerais
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não implicará renúncia de direito.
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.